Foram ouvidas duas testemunhas e duas vítimas, além do réu 5k1t22
5a1c6
A 4ª Vara Criminal de Vitória realizou, nesta semana, a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência na capital. A ferramenta, que ainda está em fase de teste no Estado, se revelou capaz de trazer celeridade e economia aos processos envolvendo réus presos. 2t1r5z
A audiência, conduzida pela juíza Gisele Souza de Oliveira, analisou o caso de um réu que estava preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, desde março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem teria assaltado dois jovens na saída de uma festa na Rua da Lama, em Jardim da Penha. l1d6r
O acusado teria utilizado uma faca para roubar a bolsa de um dos rapazes, contendo celular, cartões de créditos e documentos pessoais, mas foi preso por policiais militares que o localizaram embaixo da Ponte da agem, após rastrearem o telefone roubado. Na abordagem, o réu informou que já havia reado os bens subtraídos a terceiros. c2k4
Os equipamentos de áudio e vídeo permitiram que, em pouco mais de uma hora e meia de audiência, fossem ouvidos os dois policiais que testemunharam o crime e as duas vítimas. 3n3r5g
Uma delas prestou depoimento em sua própria casa, em Minas Gerais, por meio do aplicativo disponibilizado pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest). 48122p
“Se fosse uma audiência da forma tradicional, precisaríamos de uma carta precatória para ouvir esse depoimento, o que levaria, no mínimo, seis meses”, explicou a juíza Gisele. 3a3l4i
A segunda vítima, que reside em Vitória, preferiu ir pessoalmente à audiência, no Fórum Criminal da Capital, e não autorizou aparecer no vídeo para o acusado. Por isso, quando ela era ouvida, as câmeras foram desligadas. k3859
“A vítima tem todo o direito de proferir seu depoimento sem a presença do réu e isso deve ser respeitado”, destacou a promotora de justiça Juliana Pimenta Ferreira. 5k5j2j
A gravação foi reiniciada para o interrogatório do réu, que não precisou se deslocar e a todo momento esteve assistido por dois defensores públicos, um na unidade prisional e o outro na sala de audiência. 1g703b
Ao proferir a sentença, a juíza condenou o réu a sete anos de prisão em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade e, de imediato, o colocou em diálogo com a equipe do Escritório Social, que também participou da videoconferência. 3f3323
“Nesse atendimento por teleconferência já podemos conhecer o histórico do réu e propor o a alguns serviços, como o acolhimento em uma instituição, visto que os familiares são falecidos, além da viabilização da documentação. Queremos dar todo o e para que ele não volte a reincidir”, ressaltou o subgerente de Atenção ao Egresso e Família, Josélio Charles Tiradentes. 644g6
Para a juíza Gisele Souza de Oliveira, a audiência experimental foi um sucesso. 1v2m34
“Não tivemos nenhum tipo de incidente que desaconselhasse a prática. Em poucas horas conseguimos ouvir duas testemunhas e duas vítimas, uma delas de Minas Gerais. Além do réu, que nem precisou sair da unidade. A videoconferência se mostrou uma ferramenta muito importante para imprimir celeridade ao julgamento do processo e economia como um todo”, concluiu a juíza Gisele Souza de Oliveira. o2l17
As audiências por videoconferência também estão sendo realizadas de forma experimental pela 2ª Vara Criminal de Colatina e pela comarca de São Domingos do Norte. 6z5y5n
Fonte: Tribuna Online 3o1z2y
