Chefe da Assembleia Constituinte afirmou que a decisão ‘autoriza formalmente a continuação do julgamento’ do presidente autodeclarado 4l5x3s
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A Assembleia Constituinte da Venezuela, legislatura todo-poderosa controlada pelo governista Partido Socialista, aprovou, na noite de terça-feira (2), uma medida que permite julgamento do líder opositor Juan Guaidó, o que parece ser mais um o para prendê-lo. 3n3m5i
Guaidó, líder da Assembleia Nacional de oposição, invocou a Constituição para se declarar presidente interino em janeiro, argumentando que a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018 foi uma fraude. 4v503m
Ele foi reconhecido pelos Estados Unidos e a maioria das outras nações ocidentais como líder legítimo da Venezuela, e disse não reconhecer as decisões tomadas pelo governo Maduro. 4t2j64
O decreto da Assembleia Constituinte é necessário para a Suprema Corte levar adiante um julgamento de Guaidó porque, como parlamentar, ele tem imunidade — o que torna mais difícil julgá-lo do que a um cidadão comum.
“Isto autoriza formalmente a continuação do julgamento (de Guaidó)”, disse o chefe da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, que também é o vice-presidente do Partido Socialista. k474i
Na segunda-feira, a Suprema Corte reiterou uma medida anterior que proibiu Guaidó de sair do país, uma ordem que ele desacatou abertamente em fevereiro ao embarcar em uma turnê por países latino-americanos para fortalecer o apoio à sua campanha para depor Maduro. 633l6d
A Procuradoria-Geral da Venezuela iniciou uma investigação sobre Guaidó e seus supostos laços com “incidentes de violência” em janeiro, mas não ordenou sua detenção, nem o acusou oficialmente de nenhum crime. 1p5p6g
“Não nos esquivaremos à nossa responsabilidade”, disse Guaidó a repórteres no leste de Caracas após o anúncio. “Eles pensaram que isso seria fácil. Mas não será. Se eles querem ir em frente, terão que assumir as consequências”. x4w54
O advogado constitucionalista José Vicente Haro classificou a decisão como uma “fraude constitucional” que privou Guaidó da imunidade parlamentar sem aprovação da legislatura, que pela Constituição precisa aprovar tal decisão. 6j3v4r
“Ela também violou o devido processo legal, porque ele deveria ter tido uma audiência para se defender”, explicou Haro em uma entrevista por telefone. 5u4v66
Maduro disse que Guaidó deveria “encarar a justiça” e o qualifica como um fantoche golpista dos EUA — mas não chegou a pedir sua prisão. 636v4h
Os apoiadores internacionais de Guaidó, sobretudo o governo Trump, alertaram as autoridades venezuelanas a não tocá-lo e ameaçaram sanções ainda mais rígidas contra o governo Maduro para privá-lo ainda mais de fontes externas de financiamento. 5n235d
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FONTE: R7
